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A Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) tomou sua decisão em relação ao episódio no qual Botafogohavia sido acionado (entenda mais aqui). O órgão pediu o arquivamento da notícia de infração enviada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) em relação à frase interpretada como uso de “slogan identificado como adaptado da ofensiva nazista alemã contra o comunismo”, feita pela organizada “Loucos Pelo Botafogo”. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Wellington Campos e confirmada posteriormente pelo Lance!.
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A organizada havia publicado em uma rede social a frase “Antes morto que vermelho”, com o intuito de mobilizar torcedores alvinegros para o clássico diante do Flamengo, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Por isto, a ABI solicitava denúncia e punição de R$ 100 mil ao Botafogo por ter desrespeitado o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). De acordo com a Procuradoria, a conduta aconteceu em “ambiente virtual”, não havendo margem para entrar em esfera desportiva, destacou:
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“Portanto, seja pelo que dispõe o CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), seja pela própria jurisprudência consolidada deste Colendo STJD, não há previsão legal para estender a responsabilidade da entidade de prática desportiva pelas condutas praticadas pelos seus torcedores em ambiente virtual”.
A Procuradoria ainda considerou importante registrar que as condutas descritas como criminosas pela noticiante poderão ser apuradas pelas autoridades policiais competentes”.
